As leis de incentivo desempenham um papel fundamental no desenvolvimento social, cultural e econômico do país. Elas possibilitam que empresas contribuam diretamente para projetos transformadores, ao mesmo tempo em que recebem benefícios fiscais, aumentam sua valorização de marca e fortalecem sua competitividade no mercado.
Atualmente, existem três principais leis que facilitam esse tipo de apoio empresarial.
Lei Federal de Incentivo à Cultura (Rouanet): Permite que empresas utilizem impostos a serem pagos para incentivar projetos culturais, com a possibilidade de retorno do valor aportado na próxima declaração de impostos. Esse incentivo incide sobre o Imposto de Renda e, para pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, fica limitado ao teto de 4% do valor arrecadado.
Lei Estadual de Incentivo à Cultura (ICMS): Funciona por meio da renúncia fiscal, permitindo que empresas destinem até 3% dos impostos já pagos para apoiar projetos culturais aprovados pelo governo estadual.
Lei Municipal de Incentivo à Cultura (ISS): Empresas podem transferir até 20% do ISS já pago para projetos culturais aprovados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura do seu município, promovendo o desenvolvimento local por meio do apoio a iniciativas culturais.
Benefícios Estratégicos para Empresas
Além do impacto social e cultural, investir em projetos incentivados traz vantagens estratégicas para as empresas. Entre os principais benefícios estão:
Benefícios fiscais: Redução de impostos por meio da renúncia fiscal, permitindo que parte dos valores já pagos sejam redirecionados para iniciativas de impacto social.
Valorização da marca: Empresas que apoiam a cultura e o desenvolvimento social se destacam como marcas comprometidas com a responsabilidade social e a sustentabilidade.
Engajamento e reputação: Projetos incentivados fortalecem o relacionamento com a comunidade, colaboradores e clientes, promovendo um posicionamento mais humanizado e engajado.
Como sua Empresa pode Participar?
Se sua empresa deseja transformar impostos em impacto social positivo, essa é a oportunidade ideal para contribuir com o desenvolvimento da cultura, da educação e do bem-estar da sociedade.
Entre em contato com nossa equipe por e-mail: patrocinio@trinity.ag ou pelo WhatsApp: (21) 99867-7398, para entender melhor como direcionar seus impostos de forma estratégica e fazer parte dessa transformação!
