É PARA EMPRESAS RECOLHEDORAS DE ICMS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Ex. Fabricantes (AMBEV, Coca Cola, Devassa, Piraquê e Peugeot Citroën), concessionárias (Oi, TIM, Claro, Vivo, NET, CEG, Light, AMPLA), grandes varejos (Casas Bahia, Tok&Stock, Prezunic, Ortobom) e PETROBRAS.
Esta Lei de Incentivo permite patrocínio com até 100% de benefício fiscal sobre o valor do ICMS contribuído pela empresa patrocinadora, com um teto de 3% do imposto devido.
O Patrocinador não precisa se habilitar, mas deve estar com certidões negativas em dia e manifestar o seu interesse em apoiar o projeto cultural para que seja então apreciado pela Secretaria de Estado de Cultura. São sempre preferidos da SEC projetos que circulam pelo Estado.
Áreas culturais patrocinadas pela Lei Estadual Cultural ICMS RJ: Exposições, Livros, Peças de Teatro, Filmes, Festivais de Música, Cinema, Preservação de Acervo, Eventos ligados a Gastronomia, Design, Dança, Tecnologia, Folclore, Carnaval e afins.
