Você sabia que é possível apoiar projetos culturais utilizando o ISS como incentivo fiscal? No Rio de Janeiro, o Edital do Contribuinte Incentivador permite que empresas contribuintes do ISS destinem recursos para projetos culturais aprovados, promovendo o desenvolvimento cultural da cidade. Neste artigo, vamos apresentar um guia passo a passo para participar desse edital e contribuir para a cultura local.
Passo 1: Conheça o Edital do Contribuinte Incentivador
O primeiro passo é acessar o site oficial da Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro e obter informações detalhadas sobre o Edital do Contribuinte Incentivador. Leia atentamente o edital para entender os requisitos, prazos e critérios de seleção.
Passo 2: Verifique a elegibilidade
Certifique-se de que sua empresa está localizada no Rio de Janeiro e é contribuinte do ISS no município. Verifique se atende aos critérios estabelecidos no edital, como faturamento, regularidade fiscal, entre outros requisitos específicos.
Passo 3: Identifique os projetos culturais
Pesquise e identifique os projetos culturais aprovados pela Secretaria Municipal de Cultura que estejam alinhados aos objetivos da sua empresa. Avalie os projetos com base no impacto social, relevância cultural e alinhamento com a responsabilidade social da sua empresa.
Passo 4: Prepare a documentação
Reúna todos os documentos exigidos pelo edital, como comprovante de inscrição e regularidade da empresa no ISS, comprovante de regularidade fiscal, contrato social ou estatuto da empresa, e outros documentos específicos mencionados no edital.
- Contrato Social ou Estatuto da empresa.
- Cartão do CNPJ.
- Comprovante de inscrição e regularidade da empresa no ISS.
- Comprovante de regularidade fiscal (PGM-RJ e Certidão do ISS, ambas negativas ou positivas com efeito de negativa).
- Declaração de ciência e concordância com as normas do edital.
Passo 5: Realize a sua Inscrição
A equipe da Agência Trinity faz todo o passo a passo da inscrição de forma assistida para auxiliar nesse trâmite burocrático.
Passo 6: Assine o Termo de Adesão
Caso a proposta da sua empresa seja selecionada, siga as orientações para assinar o Termo de Adesão ao Edital do Contribuinte Incentivador. Esse documento é o que formaliza para a Secretaria de Fazenda que parte do tributo da empresa será destinado para a Cultura.. Esteja atento aos prazos estabelecidos para a assinatura do termo.
Passo 7: Escolha o projeto seleção
Fique atento às datas divulgadas no edital para acompanhar o andamento do processo de seleção. Aguarde a divulgação dos resultados e a lista de projetos aprovados.
Passo 8: Assine o Termo de Compromisso
Caso sua proposta seja selecionada, siga as orientações para assinar o Termo de Compromisso com a Secretaria Municipal de Cultura. Esteja atento aos prazos estabelecidos para a assinatura do termo.
Passo 9: Realize o direcionamento dos recursos
Cumpra com o compromisso assumido no Termo de Compromisso, destinando os recursos financeiros acordados para o projeto cultural selecionado. Siga as instruções da Secretaria Municipal de Cultura para realizar o repasse dos recursos de acordo com as regras estabelecidas.
Passo 10: Participe do Projeto e colha as Contrapartidas
Ao participar do projeto cultural apoiado pelo Edital do Contribuinte Incentivador, as empresas têm a oportunidade de colher contrapartidas valiosas, como o engajamento dos funcionários e a percepção de valor. O envolvimento dos colaboradores gera motivação e orgulho, fortalecendo a cultura organizacional. Além disso, a participação no projeto cultural fortalece a imagem da empresa, agregando valor à marca e gerando fidelidade dos clientes. Comunicar e compartilhar essa participação inspira outras empresas e contribui para a valorização da cultura e o desenvolvimento social da comunidade, promovendo uma sociedade mais inclusiva e culturalmente fortalecida.
Conclusão
Participar do Edital do Contribuinte Incentivador é uma oportunidade única de apoiar projetos culturais e contribuir para o desenvolvimento cultural da cidade do Rio de Janeiro. Com a dispensa de prestação de contas, as empresas podem se envolver ativamente na cultura sem burocracias extras. Siga o passo a passo que apresentamos neste artigo e faça a diferença na cultura da cidade, unindo incentivo fiscal e responsabilidade social. Contribua para projetos culturais que impactam positivamente a comunidade e fortalecem a diversidade cultural do Rio de Janeiro. Juntos, podemos construir um cenário cultural ainda mais rico e vibrante!
📌 Fale com a nossa equipe e veja como dar um destino nobre para os seus tributos.
